Um estudante universitário do quarto período do curso de Educação Física foi detido ao ser flagrado atuando de forma irregular como professor. O caso foi registrado na tarde desta quarta-feira (24) em uma academia no bairro do Tambiá, Região Central de João Pessôa.
Segundo o delegado João Paulo Amazonas, a polícia identificou a atuação irregular do jovem após receber denúncias de que o jovem poderia estar atuando de forma irregular. Equipes da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT) foram ao estabelecimento com equipes do Conselho Regional de Educação Física.
De acordo com o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, “Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa. (g.n.)”.
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Fonte: WSCOM
