´Desembarcou´ nas páginas do jornal O Estado de São Paulo a ´ação suprapartidária´ protocolada no Supremo Tribunal Federal acerca de pensões para ex-governadores paraibanos.
Eis um resumo da reportagem.
Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação no Supremo Tribunal Federal para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil.
O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da própria Corte entender que o pagamento era inconstitucional.
Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”, uma vez que são idosos.
No entanto, os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de ainda atuarem na política, o que lhe garantem outras fontes de renda.
Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês.
A reclamação foi ajuizada pelos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP).
Foto: Ascom
As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam De Mello E Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes De Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).
Os ex-governadores e as viúvas pedem ainda ao STF o pagamento retroativo das pensões.
O relator da ação é o ministro Luiz Fux.
O mesmo ´Estadão´ informou em matéria complementar que a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (foto) – viúva do ex-senador José Maranhão – da ação.
Atualmente, Fátima é presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Só em junho deste ano, ela recebeu R$ 80,2 mil do TJ-PB, além de R$ 9 mil do TRE-PB.
*informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
Para ler a edição completa, acesse aqui:
Procon multa quase 40 postos de combustíveis em João Pessoa (paraibaonline.com.br)
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Fonte: Paraíba Online
