Escritório Estadual do Ministério da Cultura faz balanço dos primeiros meses de atuação na Paraíba

Em cinco meses de atuação, o recém-criado Escritório Estadual do Ministério da Cultura vem cumprindo uma série de agendas, incluindo articulações, mobilizações, monitoramentos e mapeamentos, além de planejamento e apoio logístico. Neste panorama dinâmico, o Escritório não apenas atua como suporte técnico das políticas do Ministério da Cultura – MinC, mas também na perspectiva de transformação, promovendo a adesão a leis importantes, como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, mobilizando municípios e colaborando com discussões importantes sobre democracia e direito à cultura na Paraíba.

Articulando e mobilizando agentes, organizações culturais e gestores municipais, o Escritório do MinC fez parte, junto com o Comitê Civil LPG e a Secretaria de Estado da Cultura na adesão de 100% dos municípios paraibanos a Lei Paulo Gustavo, que homenageia o ator falecido em decorrência da Covid-19 e direcionou mais de R$ 80 milhões ao estado da Paraíba. O recurso da lei decorre do superávit financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura, repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. “Estamos monitorando e mapeando as cidades que já lançaram editais diariamente. Hoje temos mais de 80% das cidades já com editais lançados, beneficiando, ainda em 2023, diversos agentes culturais no estado”, enfatiza Rejane Nóbrega, coordenadora do Escritório da Paraíba.

A representação do MinC na Paraíba esteve presente em diversas pré-Conferências setoriais, Conferências municipais e intermunicipais de Cultura e na Conferência Estadual, contemplando mais de 50 cidades com palestras e mediações e nas contribuições para as discussões e elaborações de propostas para o setor cultural pelos próximos anos. “Agora os delegados eleitos na conferência estadual, irão participar da IV Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília entre 4 e 8 de março do próximo com o tema “Democracia e Direito à Cultura. A Conferência Nacional é um dos momentos mais importantes para a cultura brasileira, o ápice do processo de escuta e diálogo entre a sociedade civil e o poder público, e um dos elementos do Sistema Nacional de Cultura – SNC”, ressalta Rejane.

Planejando e dando apoio logístico às atividades do Ministério da Cultura, o Escritório também esteve atuante nas edições do Circula MinC na Paraíba, tanto de forma presencial, como remota, mediando encontros com representações de Brasília, tirando dúvidas sobre as políticas e editais do Ministério da Cultura e suas vinculadas, como os editais da Política Nacional Cultura Viva e da Construção Nacional do Hip-Hop, este último, com inscrições abertas até o dia 11 de dezembro desse ano e contempla agentes e coletivos com premiações de até R$ 30 mil.

Criando e fortalecendo relações institucionais importantes em nosso estado, o Escritório do MinC PB esteve em diversos órgãos apresentando a nova estrutura e as suas principais atribuições, dentre elas, a retomada da implementação do Sistema Nacional de Cultura; foram realizadas agendas com a Secretaria de Estado da Cultura (SECULT-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Fundação Casa de José Américo (FCJA). O Escritório do MinC na PB também esteve presente em diversos eventos importantes para o cenário cultural da Paraíba, como o IV Fórum de Gestão Cultural das Instituições Públicas de Ensino Superior Brasileiras (Forcult/NE) em Campina Grande, Festival Universitário de Inverno (FUI) na cidade de Cuité, 6ª edição da Semana do Patrimônio Cultural no Unipê, Conferência Cultura e Profissões no Instituto Federal da Paraíba e na Audiência pública na Câmara dos vereadores, para debater o Teatro Ednaldo Egypto.

No momento atual, o Escritório da Paraíba está focado na mobilização e assistência técnica para a adesão dos municípios paraibanos à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, oportunidade histórica de estruturar o Sistema Federativo de financiamento à cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc I e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. A União entregará aos Estados, Distrito Federal e Municípios, a cada ano, durante 5 anos, em parcela única anual, o valor correspondente a R$3 bilhões a partir de 2023. Só a Paraíba deverá receber um investimento de quase R$ 70 milhões para execução só no ano de 2024.

Além das ações diárias para mobilização da adesão da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, o escritório está realizando busca ativa para a reativação e rearticulação da rede Pontos de Cultura em nosso estado, o processo conta com um mapeamento ativo de pontos, pontões e agentes interessados na Política Nacional Cultura Viva na Paraíba. Fora isso, também foi aberto, no último dia 05 de dezembro, dentro da reunião com conselheiros e representantes de fóruns de cultura, o formulário de cadastramento da sociedade civil e organizações culturais. “Primeiramente nos aproximamos dos gestores de cultura da Paraíba estabelecendo uma importante rede de contatos, onde a nossa mobilização alcança todas as regiões da Paraíba, agora chegou o momento de avançarmos para termos uma aproximação sólida com a sociedade civil”, diz Raisa Agra, Chefe de Divisão do Escritório do MinC na Paraíba.

Diariamente, o Escritório do MinC na Paraíba faz atendimento remoto e presencial em um processo dinâmico de diálogo e tira dúvidas com os gestores municipais, representantes de segmentos, organizações culturais e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura do estado.

Os agendamentos para atendimentos presenciais acontecem através do e-mail escritorio.pb@cultura.gov.br e de contato no whatsapp, pelo número (83) 99668-0709.