Foto: Arquivo/Agência Brasil
No quadro o ‘bê a bá’ da economia, que foi ar nesta quinta-feira (05), no Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM, tratou sobre a composição do orçamento dos municípios.
O economista Jonathan Brito, titular da coluna, explicou de onde vem o dinheiro para as prefeituras e o que é o Fundo de Participação dos Municípios.
– O orçamento do município é composto por todos os tributos, impostos, taxas e contribuições que a prefeitura arrecada e também por transferências intergovernamentais que vêm do governo do estado ou união para os municípios. Essa arrecadação compõe a base orçamentária, mas esses tributos ainda são pequenos. A grande parte do orçamento vem dessas transferências da União, um deles é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que está previsto na Constituição Federal e o governo tem que transferir – explicou.
Jonathan também contou aos ouvintes da 104.1 que os municípios vêm enfrentando dificuldades e tomando medidas de contenção por causa da diminuição dos repasses do FPM, que aconteceu devido a mudança na arrecadação do Imposto de Renda.
– Desde abril houve uma mudança na arrecadação do imposto de renda e quando o governo faz a isenção para algumas pessoas diminui a quantidade de receita para o governo federal. O Imposto de Renda é ele é um dos impostos fundamentais para o FPM. Se diminui a arrecadação do Imposto de Renda, diminui também a disponibilidade de recursos para os cofres públicos, por isso é necessário fazer ajustes – salientou.
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Fonte: Paraíba Online
