Desembargadora Fátima Bezerra instala Ouvidoria da Mulher no TRE-PB

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, instalou a Ouvidoria da Mulher do TRE-PB e abriu o Seminário Mulheres: ‘Vozes pela Democracia’. Os eventos aconteceram na última sexta-feira (17), na Sala de Sessões da Corte Eleitoral, em João Pessoa, e foram transmitidos em tempo real pelo YouTube. Na solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi representado pela desembargadora do Poder Judiciário estadual Agamenilde Dias Arruda Dantas.

“Queremos ver a alegria no rosto de cada uma e a batida dos nossos corações. É fundamental brindar a vida e renascermos a cada dia”, disse a presidente do TRE-PB ao abrir o seminário. A desembargadora usou o termo ‘batida’ também em homenagem ao Grupo de Percussão As Calungas, que levou muito ritmo e música antes de ter início as explanações das convidadas.

Fizeram parte do grupo de palestrantes a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Bucchianeri Pinheiro; a procuradora regional eleitoral da Paraíba, Acácia Soares Peixoto Suassuna; a juíza ouvidora da Mulher do TRE-CE, Kamile Moreira Castro; a juíza ouvidora do TRE-PB, Maria Cristina Paiva Santiago; e a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Os eventos são uma realização do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba e Ouvidora da Mulher.

As principais funções da Ouvidoria da Mulher são receber, tratar e encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher, prestar informações, receber sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher, fornecendo orientações sobre a rede de proteção à mulher e outros equipamentos, e contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Calungas – A parte cultural ficou por parte do grupo de percussão ‘As Calungas’. Fundado em 2012, na Capital paraibana, o grupo, de 140 mulheres, usa a música para divulgar a cultura nordestina e estimular a produção musical feita por mulheres. As Calungas começaram com oito mulheres tocando em bandas e blocos de carnavais. Hoje, é uma referência nos carnavais de rua da Capital.