A possibilidade de anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) não deve surtir efeito sobre a manutenção do deputado Adriano Galdino (Republicanos) no comando da Casa para mais dois anos.
Esta foi a sinalização dos parlamentares na sessão desta terça-feira (5), a primeira após tomarem conhecimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a legalidade da eleição antecipada para o biênio 2025/2026, realizada em fevereiro de 2023.
Deputados estaduais, tanto da base governista, quanto de oposição, como Fábio Ramalho (PSDB), Francisca Motta (Republicanos), Cida Ramos (PT), Tarciano Diniz (Avante), Bosco Carneiro (Republicanos) e Dr. Romualdo, declararam publicamente que votarão em Galdino caso seja necessário a realização de uma nova eleição, como requereu a PGR.
Único a se posicionar contra Galdino foi o deputado Wallber Virgolino (PL). O deputado oposicionista disse que não votaram no presidente caso ocorra uma nova eleição para o próximo biênio.
Galdino questiona a ação
O presidente da Casa disse que ainda não foi notificado da ação, mas que a ALPB se prepara para apresentar sua defesa e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos sob a nova Mesa Diretora.
“Se, eventualmente, for necessária uma nova eleição, seguiremos com a mesma chapa, mantendo a união e o compromisso que construímos. O que nos guia é a defesa da transparência e da estabilidade no trabalho em prol da Paraíba”, disse o presidente.
Apesar do ‘plano B’, Galdino afirmou que a eleição ocorreu dentro da legalidade. Segundo ele, na ocasião da eleição, não havia nenhuma proibição do STF quanto à antecipação das eleições nas assembleias legislativas. “Quando realizamos a eleição, não havia restrições legais. Estamos prontos para fazer nossa defesa quando formos notificados”, acrescentou.
Ressaltou, ainda, que a intenção é esclarecer os fatos e demonstrar que todas as etapas foram seguidas de acordo com a legislação vigente.
A chapa eleita para o segundo biênio é composta pelos deputados Adriano Galdino, Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.
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Fonte: Jornal da Paraíba