Deputado paraibano apresenta PEC que remaneja bens usados em atos terroristas

Foto: Paraibaonline

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O deputado federal Gervásio Maia (PSB) apresentou um projeto que propõe a não devolução de bens usados em atos antidemocráticos aos proprietários. A proposta tem co-participação do deputado federal Pedro Campos, do PSB de Pernambuco.

O projeto defende que os bens utilizados em atos antidemocráticos sejam confiscados e utilizados pelo poder público, tendo o valor remanejado para o Fundeb. De acordo com Gervásio, o projeto se encaixa bem com o momento delicado que o país vive.

Gervásio ainda destacou a importância da participação do Congresso Nacional na preservação da democracia.

“Qualquer bem móvel que foi utilizado em atos terroristas e antidemocráticos, haverá o confisco. Se uma locadora loca um ônibus para participar daquele evento que lamentavelmente assistimos em Brasília, o ônibus deixará de fazer parte dessa empresa e passará a fazer parte do poder público”, disse.


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Fonte: Paraíba Online

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