O deputado Murilo Galdino (Republicanos) foi um dos três parlamentares da bancada federal paraibana a votar contra o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07), aprovado na sessão desta terça-feira (30), na Câmara Federal.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal, ou seja, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada.
Para Galdino, o projeto é uma falta de respeito com os indígenas brasileiros e que por isso voltou contra.
“Eu voto a favor dos povos indígenas e acho que temos que pensar em uma outra solução para que haja um equilíbrio entre os povos indígenas e o agronegócio. Não achei essa matéria que foi votada ontem com esse equilíbrio necessário por isso votei contra”, explicou.
Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline
Ele disse ainda que tanto os povos indígenas merecem respeito como o agronegócio precisa crescer no Brasil. O parlamentar disse que leu o projeto, estudou todos os pontos, mas não achou o ponto que pudesse votar favorável.
“Vi o texto com várias questões que podem levantar a inconstitucionalidade do texto e fico preocupado que o Supremo Tribunal Federal possa mais uma vez rever a situação e legislar no lugar do Poder Legislativo. Quanto ao Senado não posso dizer como vai se comportar”, destacou.
O projeto foi aprovado por 283 votos a favor e 155 votos contra, com 1 abstenção. Dos doze deputados paraibanos, sete votaram a favor. Além de Galdino votaram contra Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT) Estiveram ausentes na sessão os deputados Dr. Damião (União) e Wilson Santiago (Republicanos).
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Fonte: Paraíba Online
