O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (Podemos) opinou sobre a PEC 50/2023, a chamada de “PEC do Equilíbrio Entre os Poderes”, que foi protocolada na quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados. Para ele, a matéria poderá causar um tensionamento maior entre os poderes, mas não deixa de ser democrática.
A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.
Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline
Em entrevista concedida à imprensa nesta sexta-feira (29), o deputado ressaltou que o sentimento é que a harmonia entre os poderes deve vir do diálogo. Para Ruy, esta seria uma primeira fase dessa questão, que é importante ser discutida, mas antes com os atores sentado à mesa para buscar um entendimento harmônico como preconiza a Constituição Federal.
“Então, se está existindo algum problema, a primeira tentativa tem que ser feita através do diálogo entre os presidente da Câmara, do Senado e do STF. A apresentação da PEC é um instrumento democrático, que deve ser discutido, mas, no meu entendimento, em um segundo momento, porque ela pode gerar mais ainda um mal-estar”, enfatizou.
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Fonte: Paraíba Online
