Consuni da UFPB aprova resolução para uso de banheiros conforme identidade de gênero

O Conselho Superior Universitário (Consuni) da UFPB aprovou, nesta segunda-feira (18), a resolução que normatiza o uso de sanitários da instituição de acordo com a identidade de gênero, independente do registro civil. A minuta com as novas regras foi escrita pelo Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (CoMu), pelos projetos de extensão Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru (NEP) e Cine Trava, todos da instituição. O processo pode ser acessado clicando aqui.

A resolução também assegura que serão fixados cartazes e outros instrumentos de sinalização em todos os campi da UFPB, indicando que o acesso aos locais respeitará a identidade de gênero autodeclarada. Além disso, a Reitoria e os demais setores de gestão deverão promover campanhas educativas e capacitações institucionais sobre diversidade de gênero e sexualidade para servidores e terceirizados.

Segundo Gabriella Kollontai, coordenadora-geral do DCE da UFPB e conselheira do Consuni, a resolução aprovada hoje é fundamental para a efetivação dos direitos das pessoas trans, e torna a UFPB a primeira Universidade da Paraíba a garantir que pessoas trans utilizem os espaços segregados por gênero de acordo com sua identidade autodeclarada. “Essa resolução é fruto de muita luta dos movimentos sociais e da população trans e que também atende a resolução N.º 02 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, publicada neste ano”, complementou.

Vale ressaltar que a proposta partiu de uma construção coletiva de movimentos sociais depois de um recente episódio de violência que costuma ser recorrente no país. Em outubro do ano passado, uma estudante travesti foi expulsa do banheiro feminino por um servidor da UFPB, motivando os movimentos a construírem e protocolarem a proposta de resolução. Dias após o fato, estudantes independentes e movimentos sociais organizaram um protesto reivindicando dignidade para a população trans e punição aos casos recorrentes de transfobia institucional.