A Delta Engenharia divulgou uma nota, nesta quinta-feira (1º) e declarou que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial a respeito da decisão de derrubar o muro de contenção de um prédio em construção no bairro do Bessa, em João Pessoa. A obra em questão tem extensão até a faixa de areia da praia.
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A empresa disse que segue as determinações estabelecidas durante a audiência pública realizada em 2 de maio de 2023, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.
Na referida audiência, estiveram presentes representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
A Delta Engenharia apontou ainda o ‘compromisso’ em seguir as diretrizes definidas pelas autoridades competentes.
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NOTA À IMPRENSA
Ontem (31/5) recebemos com surpresa, por meio da imprensa, nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual sobre a demolição da contenção marítima, concluída desde agosto de 2022.
A empresa reforça que não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023.
Na reunião, ficou acordado que no prazo de 30 dias a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa. O referido projeto foi apresentado no dia 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público.
A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.
Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam.
João Pessoa (PB), 01.06.2023
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Fonte: WSCOM
