O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (13), 13 novos contratos para contemplar moradores da comunidade São José com o programa Compra Assistida. Este é um programa de mobilidade habitacional que realoca famílias em situação de risco para que possam viver em imóveis seguros, escolhidos por elas mesmas. Com as novas assinaturas, 243 famílias no total foram beneficiadas em diversos bairros de João Pessoa.
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O programa é executado por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), que já garantiu 163 moradias, além de outras 80 entregues pelo programa João Pessoa Sustentável. “Essa é uma das nossas soluções habitacionais, entre a construção de novos conjuntos, a reforma do lar e, nesse caso, a aquisição de imóveis escolhidos pelas próprias famílias em situação de risco. Vamos seguir avançando para garantir moradia digna a quem precisa”, afirmou o prefeito durante a solenidade de assinatura dos contratos. Na ocasião, também foi iniciada a distribuição de 42 toneladas de peixe para famílias em situação de vulnerabilidade, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
A secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha, adiantou que, apenas pela Semhab, serão contratadas 250 unidades no total. Ela destacou ainda que a Prefeitura isenta o ITBI e cobre os custos cartoriais. “Essa é uma modalidade inovadora, referência na política habitacional que vem devolvendo dignidade a centenas de famílias. Esses contratos assinados agora – 13 contratos de Compra Assistida – beneficiam famílias que moravam em áreas de risco na comunidade São José, às margens do Rio Jaguaribe, e que agora têm a oportunidade de viver em um local seguro”, destacou a secretária.
Na modalidade Compra Assistida, têm prioridade as famílias que se encontram em aluguel emergencial, após terem seus imóveis interditados pela Defesa Civil. Elas podem escolher uma nova residência em qualquer local da cidade, desde que esteja devidamente regularizada, no valor de até R$ 115 mil. A Prefeitura arca com o custo total do imóvel, bem como com as despesas cartoriais e o ITBI.
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Fonte: WSCOM
