A Câmara Municipal de Campina Grande teve ontem uma ´nebulosa´ sessão, que resultou na votação – em série – de projetos que foram chamados à apreciação apenas por seu número de protocolo e autoria.
No caso da votação de requerimentos, foi mencionada apenas a ´ementa´ (enunciado) da proposta, sem a menção ao seu autor.
O ´drible´ na transparência decorreu de um grande acordo suprapartidário, firmado em torno de duas votações focadas no ´umbigo´ comum.
Para a votação dos projetos, o líder do bloco oposicionista, Pimentel Filho (PSD), verbalizou o pedido para que o rito sumário fosse adotado, com a concordância de todos os presentes.
A primeira votação que fez oposição e governismo adentrarem no ´barco do silêncio´ foi uma emenda à Lei Orgânica do Município, protocolada pouco tempo antes da sessão, que define a remuneração dos agentes políticos para a próxima legislatura.
Conforme o texto aprovado, o próximo prefeito campinense terá uma remuneração equivalente a até 90,25% do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal.
No momento, isto equivale a R$ 37.590,00.
A remuneração dos vereadores para a próxima legislatura (a partir de 2025) será de até 60% do que ganhar um deputado estadual da Paraíba.
No presente, seria algo equivalente a R$ 18.742,00.
O conchavo suprapartidário se desdobrou para uma correção remuneratória imediata para os próprios vereadores de 5,47% – mesmo percentual aplicado aos servidores efetivos do Legislativo.
Ao que se informa, a remuneração dos edis passa para R$ 15.900,00 mensais.
Existem duas ´janelas´ abertas para ganhos adicionais dos edis campinenses.
A primeira delas é a solicitação, pela via administrativa ou judicial, das correções anuais desde o ano de 2017, o que comportaria o pedido de ressarcimento por integrantes da legislatura anterior não reeleitos.
Foto: Paraibaonline
Existe também a possibilidade de cobrança retroativa da remuneração aprovada em 2016, mas não implantada no ano seguinte devido a uma ação movida pelo ex-vereador Napoleão Maracajá, que não prosperou no Judiciário e, ao que se sabe, não foi objeto de recurso em outra instância.
Apesar do acordo envolvendo a grande maioria dos vereadores, alguns não tomaram parte em todas as votações ocorridas ontem.
O vereador Olímpio Oliveira (União Brasil), que questionou na semana passada a correção salarial para os edis – do ponto de vista formal, mas não no mérito -, deixou o plenário logo no começo da sessão de ontem.
Ele alegou que iria participar de dois eventos que ocorreria na manhã desta quinta-feira.
Mas pouco depois do meio dia, quando as matérias estavam sendo votados, ele postou um vídeo nas redes sociais dizendo que estava se deslocando para uma entrevista numa emissora de rádio.
No afã de votar celeremente toda a pauta na sessão de ontem, houve até mesmo os parabéns por um voto de condolências destinado à família de uma pessoa recém falecida.
*informações repercutida na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
Para ler a edição completa desta sexta-feira, acesse aqui:
Aparte: Bolsonaro tira a ´patente´ de Cabo Gilberto (paraibaonline.com.br)
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Fonte: Paraíba Online
