O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou nesta segunda-feira (24) que a alteração de nomes de bairros, ruas e instituições públicas que homenageiam figuras ligadas à ditadura militar compete à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). É a primeira manifestação pública do prefeito após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendar à prefeitura, na última sexta-feira (21), que apresente em até 15 dias úteis um plano para substituir as homenagens consideradas incompatíveis com os valores democráticos.
“Primeiro, é uma questão de ser vista por quem bota o nome das ruas, que é a Câmara. Não fui eu que botei, nem sou eu que vou tirar. E segundo, eu respeito muito a história, porque toda a história do mundo tem os que são a favor e os que têm que ser contra. Mesmo as coisas erradas fazem parte da história, então eu respeito a história”, declarou Cícero.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
A recomendação do MPPB surgiu após um processo investigativo conduzido pelos promotores Fabiana Maria Lobo da Silva e Francisco Lianza Neto, que acompanham a implementação das diretrizes das Comissões Nacional, Estadual e Municipal da Verdade. Ao todo, 11 locais foram indicados para a mudança, incluindo os bairros Castelo Branco, Costa e Silva e Ernesto Geisel, além da Avenida Presidente Castelo Branco e da Escola Municipal Joacil de Brito Pereira.
Em contato com o Portal WSCOM, o procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, informou que a recomendação foi recebida pela procuradoria nesta segunda-feira (24) e que será realizada uma análise jurídica. “Ainda vamos fazer a análise jurídica da recomendação e depois agendar uma reunião com o prefeito para passar para ele o que foi requerido pelo Ministério Público e quais são as saídas jurídicas para poder deliberar e seguir com a posição que será tomada pelo município”, disse o procurador.
Uma resposta formal deverá ser dada dentro do prazo determinado pelo MPPB. Caso a prefeitura não se manifeste dentro do período estipulado, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais para assegurar o cumprimento da recomendação.
Clique aqui para ler a notícia em seu site original
Fonte: WSCOM
