O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), anunciou na manhã desta sexta-feira (21) que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu as obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube. A suspensão, ordenada pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a uma ação do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que apontou riscos ambientais, especialmente relacionados ao possível aterramento de uma laguna na área.
O gestor declarou que a Prefeitura ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas garantiu que, assim que receber a notificação, apresentará argumentos para recorrer a sentença. Cícero afirmou que as informações fornecidas à Justiça pelo instituto foram equivocadas.
“Estamos cumprindo todas as etapas da legislação. Por exemplo, essa questão das lagunas, as lagunas não são no parque, informaram a juíza de forma enganosa. É em um terreno da iniciativa privada, não posso responder por isso”, afirmou. “Temos respeito ao meio ambiente, estamos fazendo com responsabilidade e não com demagogia, como uns fazem”, completou o prefeito.
O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas havia argumentado na petição que a área do parque abriga uma rica biodiversidade, incluindo corujas, cobras, garças, diversas espécies de pássaros e plantas. Segundo a ONG, o avanço das obras poderia resultar na destruição desse ecossistema.
A decisão judicial enfatizou a necessidade de prevenção de danos ambientais, apontando que atividades com potencial risco não devem ser desenvolvidas sem a devida análise e mitigação dos impactos. A obra permanecerá paralisada até que a situação seja devidamente esclarecida e uma solução ambientalmente responsável seja encontrada.
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Fonte: WSCOM
