Campanha combate trabalho infantil no São João na Paraíba; MPT aponta que números preocupam

“Que toda criança tenha /De viver a alegria/ E que você chegue junto/ Seja mais um que se alia”. Os versos fazem parte do poema escrito pelo poeta e cordelista Bráulio Bessa especialmente para a Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil, que foi lançada na manhã desta terça-feira (30), na Vila Sítio São João, em Campina Grande, pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e vários órgãos parceiros. A campanha deste ano traz poesia para sensibilizar a sociedade a se aliar e “chegar junto” dos órgãos de proteção à infância para erradicar essa grave violação dos direitos humanos que é o trabalho infantil. Traz a mensagem: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega Junto para acabar com o trabalho infantil”. #ChegaDeTrabalhoInfantil!

“Em conjunto com diversos órgãos, promovemos uma ação de conscientização da sociedade para deixar a criança ser criança, para combater a exploração de mão de obra infantil, essa chaga social que ainda assola o Brasil em tempos modernos. Criança deve estar na escola, a criança deve ter direito ao lazer, ao ócio criativo para que, quando chegar a hora, ela possa ingressar no mercado de trabalho com qualidade e tendo preservada a sua infância, a proteção à infância. O Ministério Público do Trabalho é um promotor de políticas públicas, é parceiro da sociedade e está junto no combate ao trabalho infantil. ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’!”, afirmou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.

“Hoje, demos o pontapé inicial na Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Sai daqui de Campina Grande – do ‘Maior São João do Mundo’ – o pontapé inicial para as demais cidades aqui do Estado da Paraíba, para que consigamos, juntos com a sociedade, conscientizar todas as pessoas dos malefícios que a exploração precoce do trabalho ocasiona”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, vice-coordenador Regional da Coordinfância/MPT.

“Juntos aos órgãos de proteção à infância, inúmeros artistas nacionais e regionais estão gravando mensagens, vídeos com a temática, com a camisa ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’, para que essa mensagem chegue cada vez mais a mais pessoas, a mais corações, a mais famílias, a toda a sociedade. Para que todo mundo, irmanados, juntos consigamos reduzir esses alarmantes índices de exploração precoce do trabalho, nas suas piores formas, inclusive. Então, você, sociedade civil, venha junto conosco, com os órgãos de proteção, com a rede de proteção como um todo, com os artistas para dizermos ‘#ChegaDeTrabalhoInfantil’”, convidou o procurador Raulino Maracajá.

Sobre a Campanha

A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Secretaria de Assistência Social (SEMAS), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Patos.

Kit da Campanha

No lançamento da Campanha na Vila Sítio São João, em Campina Grande, foram apresentados alguns materiais que serão utilizados nas ações durante os festejos juninos na Paraíba, como cartazes, leques ou abanadores, ecobags, lixeirinhas para carros, além da camisa oficial da campanha, contendo a hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil e que vários artistas estão vestindo em apoio à causa.

O procurador Raulino Maracajá explicou que a Campanha nacional será composta por várias peças para redes sociais e que um poema foi escrito pelo poeta e cordelista Bráulio Bessa especialmente para a ação deste ano. Os cartazes, leques e outros materiais da Campanha trazem trechos do poema, ilustrados com imagens em xilogravura, arte muito utilizada na cultura nordestina. Ele informou que também haverá um vídeo que deve ser divulgado em junho.

O evento de lançamento da campanha foi aberto com apresentação cultural de crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS das Malvinas.

Autoridades presentes

Várias autoridades estiveram presentes no lançamento da Campanha, entes elas, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho; os procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Marcos Almeida; a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Janaina Andrade; o policial rodoviário federal Luiz Damázio, que representou o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Pedro Ivo; o coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Dimas Gomes da Silva; a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior; a auditora fiscal do Trabalho Jaidete Oliveira Gomes (SRT-PB); o deputado estadual Tovar, a vereadora Jô Oliveira; o juiz da Vara da Infância e Juventude, Perilo Lucena, o secretário Municipal de Assistência Social Valker Neves, vários secretários municipais da Prefeitura de Campina Grande, além de integrantes da rede de proteção à infância do município e do Estado, conselhos tutelares, servidores do MPT e representantes de entidades da sociedade civil organizada.

Números preocupam

Dados ainda preocupam e mostram que ainda estamos longe de erradicar essa grave violação dos direitos humanos: 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, são explorados pelo trabalho infantil no Brasil, sendo 706 mil (45,9%) nas piores formas e, na Paraíba, aproximadamente 40 mil são vítimas do trabalho precoce, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.

O procurador Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como o São João – a principal festa da cultura regional no Nordeste – o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. “Esta, além de ser crime, é considerada pela Convenção 182 da OIT como uma das piores formas de trabalho infantil”, observou.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

DADOS:

BRASIL – 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. (IBGE/2019). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

PARAÍBA – 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil). (PnadC/IBGE 2019).

DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil

– Disque 100

– Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)

– Aplicativo MPT Pardal