Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pode reduzir o número de parlamentares da bancada paraibana de 12 para 10. A proposta é do deputado Rafael Pezenti (MDB), de Santa Catarina, e, segundo reportagem da Folha de São Paulo, é para que a representação dos Estados e do Distrito Federal seja ajustada aos novos dados do Censo populacional brasileiro.
A sugestão de lei prevê ainda um mecanismo permanente de reconfiguração das bancadas, de forma que um novo projeto de lei complementar se tornasse desnecessário a cada Censo.
Projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) a pedido da Folha aponta que, com base no novo censo da população, haveria perda de vagas em sete Estados e ganhos de cadeiras em outros sete.
Perderiam cadeiras na Câmara Federal os Estados do Rio de Janeiro, cuja bancada cairia de 46 para 42 vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, que perderiam duas vagas cada um. Já os Estados de Pernambuco e Alagoas teriam menos 1 cadeira em Brasília.
Por sua vez, as bancadas de Santa Catarina e do Pará seriam aumentadas em quatro cadeiras cada uma. O Amazonas ganharia mais duas vagas e Manias Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um deputado a mais cada um.
Os demais Estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
Regra na Constituição
A Constituição Federal estabelece que o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados deve ser definido com base na população, sendo que existe o limite de que a maior bancada não pode passar de 70 deputados e a menor não pode ser inferior a 8.
A última adequação ocorreu em 1993, com a aprovação de uma lei complementar específica para a distribuição de vagas.
A mudança, claro, vai demandar uma quebra-de-braço entre as bancadas e passam pelo interesse do presidente da Câmara, Arthur Lira, em articular a aprovação. Um movimento que terá dificuldade para acontecer já que Alagoas, estado que representa, será um dos que terá prejuízo com a revisão.
*com informações da Folha de São Paulo
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Fonte: Jornal da Paraíba
