Após mobilização, agentes da Semob terão gratificação de periculosidade em João Pessoa


				
					Após mobilização, agentes da Semob terão gratificação de periculosidade em João Pessoa
Olenildo Nascimento/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quinta-feira (13), uma proposta do Executivo que institui o pagamento da gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade urbana. A perspectiva é de um incremento de 30% sobre o valor do vencimento do servidor.

O projeto de lei (91/2025), enviado pelo prefeito Cícero Lucena, foi aprovado em meio a mobilização dos agentes da Semob-JP, que ocuparam as galerias acompanhado do atual superintendente do órgão e vereador licenciado Marcílio Siqueira (Republicanos).

Conforme mensagem enviada pelo prefeito, o benefício atende uma lei federal 14.684/2023 que reconheceu os riscos da atividade desempenhada por esses profissionais e justifica a retribuição financeira, com base em diversos fundamentos:

  • Risco à Integridade Física
  • Contato com produtos explosivos
  • Exposição a Sinistros de Trânsito
  • Atuação em Situação de Emergência
  • Horários e Condições Adversas
  • Risco na vida social

A proposta segue para sanção do Executivo e expectativa dos agentes de mobilidade para que seja implementada ainda este ano.

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Fonte: Jornal da Paraíba

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