Foto: Agência Brasil/Arquivo
O Ministério da Fazenda afirmou que a reforma tributária não justifica a elevação do ICMS que tem sido realizada por vários estados, inclusive a Paraíba, cuja tarifa básica subirá em janeiro de 18% para 20%.
O texto da reforma estabelece que a arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028 servirá de base para a distribuição de parte da arrecadação do IBS (imposto estadual criado pela reforma) entre 2029 e 2077.
A Fazenda, no entanto, aponta que há uma trava que determina a redução do imposto, caso a carga pós-reforma exceda a média de 2012 a 2021.
Notas da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
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Fonte: Paraíba Online
