A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) adiou para a sessão desta quarta-feira (9) a análise de um projeto de lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) queo versa sobre a autorização da doação de um imóvel pertencente ao governo estadual para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), com o intuito de viabilizar a implantação de um polo fabril têxtil.
A apreciação da matéria teve início nesta terça-feira (8), porém, foi obstruída pela oposição.
O terreno em questão possui uma área de aproximadamente 6 hectares e está situado no bairro de Mangabeira, na zona sul de João Pessoa, próximo à Avenida Hilton Souto Maior. A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) avaliou esse imóvel em cerca de R$ 14,59 milhões.
O governador justificou a doação como sendo para a instalação de um polo fabril têxtil, com potencial para gerar mais de dois mil empregos. A região de Mangabeira foi ressaltada pelo governador como uma área de elevado potencial para atividades comerciais relacionadas a vestuário, tanto em âmbito atacadista quanto varejista. Além disso, a região possui oferta significativa de mão de obra especializada no setor têxtil.
O imóvel, atualmente cadastrado como Parque dos Transmissores da Rádio Tabajara, está inativo e sem planos definidos para sua utilização. Portanto, segundo a proposta do governo, ele pode ser desafetado sem prejuízo ao interesse público.
Membros da oposição levantaram questionamentos quanto à transparência do processo, à escolha da empresa beneficiada pela proposta, avaliação do preço do terreno, extensão do prazo de cinco anos para a instalação do polo fabril. Uma emenda foi apresentada pela bancada de oposição, buscando assegurar que qualquer cessão posterior da CINEP à iniciativa privada necessitasse de autorização legislativa prévia.
O líder da base governista, Chico Mendes, afirmou que a CINEP possui legislação própria que garante a proteção do patrimônio estadual, o que levou à rejeição da emenda. Houve divergência na votação final, o que levou ao acatamento do pedido de obstrução da matéria, solicitado pelo líder da oposição, Wallber Virgolino (PL), e aprovado pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos).
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Fonte: WSCOM
