A dívida de quase US$ 682 milhões que a Venezuela possui com o governo brasileiro foi um dos assuntos do encontro do assessor especial da Presidência Celso Amorim com o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na quarta-feira (8). Amorim visitou Maduro no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, em Caracas. Foi o primeiro encontro institucional divulgado entre autoridades dos dois países desde a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro.
Segundo Amorim, há disposição por parte do governo da Venezuela em ressarcir os cofres brasileiros, embora os detalhes do pagamento não tenham feito parte da conversa. “Não sei se é dívida só com o BNDES. Há uma questão de seguro de crédito. Mas, não fui com uma missão técnica, fui apenas com dois assessores diretos. Não houve nenhum esboço de negação da dívida e há total disposição de acertar. Não me cabia conversar se vai acertar em uma vez, duas vezes, mas há disposição em reprogramar e ressarcir”, afirmou Amorim ao Estadão.
O governo da Venezuela tem um total de US$ 682 milhões em pagamentos atrasados de sua dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme dados atualizados até dezembro de 2022 e disponíveis no site da instituição de fomento. Dos atrasados, a maior parte, US$ 658 milhões, já foram cobertos pelo FGE, o fundo de garantias do Tesouro Nacional. A Venezuela ainda tem US$ 123 milhões em parcelas da dívida a vencer.
O BNDES chegou a contratar US$ 2,970 bilhões em financiamentos para obras no país vizinho, mas, desse valor, foram liberados US$ 1,507 bilhão. O site do BNDES lista sete obras públicas venezuelanas tocadas por construtoras brasileiras, com financiamento do banco de fomento.
A viagem de Amorim à Venezuela foi organizada sob discrição no governo Lula. Segundo ele, também foi falado sobre a realização de eleições no país no ano que vem. “Falamos de todos os assuntos. Eu não fiquei questionando ele (Maduro), mas ele sabia que eu iria me encontrar com a oposição e não criou nenhuma dificuldade para isso”, afirmou Amorim.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil apoiou a estratégia internacional de pressão máxima (quando países começam a adotar sanções, por exemplo, ou outras medidas unilaterais) sobre o regime chavista, que passou pelo reconhecimento de Juan Guaidó, opositor, como presidente interino da Venezuela. Antes mesmo de tomar posse, Lula indicou que adotaria política diferente da de Bolsonaro e que abriria canal de diálogo com Maduro.
“Foi uma visita para ter o contato, mostrar que a gente tem interesse em ter uma relação importante, contribuir com uma retomada, na medida das nossas possibilidades, econômica; conversar sobre estabilidade política e também sobre a democracia. É um processo que já está em curso, o diálogo”, afirmou Amorim, ministro das Relações Exteriores de 2003 ao fim de 2010, durante os dois primeiros mandatos de Lula.
“Ninguém ignora que há problemas, mas há um diálogo hoje como não havia antes. Todos estão voltados para a eleição e não para a derrubada de governo, e há um interesse em facilitar investimentos na Venezuela. As pessoas estão andando, circulando e olhando para uma solução”, afirmou o assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O encontro entre Maduro e Amorim foi revelado através de uma publicação feita pelo presidente venezuelano em suas redes sociais. “Estamos comprometidos em renovar nossas ferramentas de união e solidariedade, que garantam o crescimento e o bem-estar da Venezuela e do Brasil”, publicou Maduro na quinta-feira, 9.
Em nota enviada ao Estadão, o BNDES informou que procurará Amorim para “entender como se deram as conversas” com Maduro. “A atual diretoria do BNDES não foi, até o momento, formalmente informada sobre a disponibilidade de a Venezuela retomar os pagamentos. Entretanto, buscará atuar em conjunto com o governo federal na direção de restabelecer o fluxo de pagamentos dos financiamentos”, disse.
Ainda segundo o banco, “o BNDES não empresta dinheiro a outros países nem financia obras ou projetos em outros países, mas apenas a exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, tendo por objetivo o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a geração de emprego e renda no País, e a entrada de divisas”.
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Fonte: WSCOM
