Relator da reforma tributária na Câmara Federal, o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) deve apresentar hoje um novo parecer, com base nas mudanças que foram feitas ao texto quando da tramitação em plenário.
O deputado concedeu uma longa entrevista sobre o tema ao jornal O Estado de São Paulo.
A seguir, trechos de suas declarações.
“Eu vou fazer uma avaliação técnica, apresentar primeiro para o Senado e a gente vê o limite político, porque tem coisa que deve ter sido incluída no Senado que foi fruto da decisão política.
“Eu pedi para a (Ministério) Fazenda o impacto das coisas que entraram (na lista de exceções à alíquota do Imposto sobre Valor Agregado), até como argumento. A gente tem que buscar o melhor modelo de IVA, que é o que eu defendi o tempo todo – e é isso que eu vou buscar.
“Nós tivemos um placar muito largo na Câmara, o que não ocorreu no Senado. No Senado, nós tivemos um placar apertado, uma diferença muito pequena. A última palavra é do Congresso. Então, eu tenho que ter a arte de pacificar os temas dentro da Câmara, mas isso também tem que ser alinhado com o Senado.
Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados
“Ainda que eu tenha as minhas defesas técnicas do ponto de vista do IVA, eu vou ter algumas limitações por conta do próprio texto, em função de como está escrito no texto.
“Houve um aumento do funding (financiamento) do Fundo de Desenvolvimento Regional. A Câmara, por óbvio, vai concordar e referendar esse aumento.
“O que São Paulo diz é que, como não há marco temporal, amanhã qualquer empresa pode decidir ir para a Zona Franca e aí a Cide é cobrada (dos concorrentes) com base no produto que tem lá. É uma decisão quase concorrencial. O cara pode ir para lá para pegar o benefício e onerar o concorrente.
“A gente quer promulgar. Eu quero elaborar um texto que possa ser promulgado. Lógico que esse texto tem que ser preciso para a gente suprimir o que pode ser suprimido técnica e politicamente e ter a promulgação”.
Ainda Aguinaldo: “Eu gosto da ideia do cashback (dinheiro de volta). A gente aprovou um cashback, mas nos moldes de um cashback. Eu prefiro não mexer com cesta e mexer com cashback”.
*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.
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Aparte: Aguinaldo Ribeiro em defesa do ´cashback´ (paraibaonline.com.br)
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Fonte: Paraíba Online
