O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, que unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988.
O deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da matéria na Câmara dos Deputados destacou a promulgação da reforma, que segundo ele, esse termo não traduz o feito dos parlamentares.
“Ao invés de chamarmos de reforma tributária, eu prefiro chamar de revolução cidadã”, disse.
Disse ainda que não se trata somente da modificação da cobranças de impostos, mas sobre dignidade, nem sobre taxação, mas sobre justiça, nem sobre uma reforma, mas uma revolução e se muito diziam que aprovar a PEC 45/2019 era algo impossível, o impossível para os deputados era apenas uma questão de oportunidade.
“Para além da simplificação, transparência, fim de combatividade, justiça tributária e segurança jurídica, não vou me ater aos benefícios que essa revolução trará, mas os primeiros efeitos já se fazem presentes com a melhoria do grau de investimento no país. Aos que disseram que fizemos uma reforma possível, eu vos digo que fizemos o impossível e tudo é possível para os creem”, destacou.
Clique aqui para ler a notícia em seu site original
Fonte: Paraíba Online