A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão preventiva de Fernando Cunha Lima. O pediatra responde judicialmente por estupro de seis crianças e está foragido há três meses.
O advogado do médico, Lucas Mendes, explicou que o habeas corpus foi mais uma tentativa de revogar a prisão do cliente. Em novembro de 2024, a ministra Daniela Teixeira, do STJ, também analisou o caso e, em decisão monocrática, manteve a prisão do pediatra. (leia mais abaixo)
Segundo Mendes, a defesa ainda não foi intimada nem teve acesso ao inteiro teor da decisão. Apesar disso, o advogado confirmou que recorrerá novamente, argumentando que a prisão do médico não é necessária.
Outra decisão do STJ
Em novembro de 2024, a Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, de forma monocrática, um pedido de habeas corpus em favor de Fernando Cunha Lima Paredes.
A decisão apontou a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a ordem pública como razões principais para a manutenção da prisão preventiva.
Na decisão, a Ministra destacou que “a atividade criminosa do investigado […] revela-se habitual e contínua”, com fortes indícios de que o acusado poderia voltar a cometer crimes, mesmo estando com o exercício profissional suspenso. Para ela, “somente a segregação imediata, aliada a outras medidas, pode conduzir à completa elucidação dos fatos”.
A defesa argumentou que a prisão preventiva seria desnecessária, considerando que os fatos investigados não seriam recentes e que o acusado possui problemas de saúde relacionados à idade avançada.
Contudo, a Ministra rebateu, afirmando que “a idade do acusado não é empecilho para a colocação no cárcere, porquanto há fortes elementos […] alertando a que, em liberdade, poderá continuar na sua sanha delitiva”.
Outro ponto levantado na decisão foi o modus operandi do investigado, descrito como “ardiloso, corriqueiro, dissimulado e desprovido de respeito”, o que reforça o risco de reiteração dos crimes e a necessidade de proteger as vítimas.
Pediatra está foragido há 3 meses
O médico Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, está foragido há três meses. A Polícia Civil tentou cumprir um mandado de prisão contra o pediatra em 5 de novembro, mas ele não foi encontrado em sua residência e, desde então, é considerado foragido.
A ordem de prisão em segunda instância foi emitida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A tentativa de prisão ocorreu no mesmo dia da decisão. Na ocasião, o advogado declarou que considerava a decisão “equivocada” e afirmou que tentaria um habeas corpus no STJ.
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O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.
O nome do pediatra Fernando Cunha Lima foi incluído na lista de procurados da Paraíba.
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Fonte: Jornal da Paraíba