O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) marcou uma audiência de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP) e o sindicato dos motoristas de ônibus de João Pessoa para segunda-feira (27). A audiência deve ocorrer às 15h. A decisão acontece em meio ao indicativo de greve da classe, que deve ocorrer no mesmo dia da audiência.
De acordo com a desembargadora Herminegilda Leite Machado, na hipótese de greve ou ameaça de paralisação de serviços ou atividades essenciais, “a audiência deverá ser realizada o mais breve possível”. No documento, ao qual o Jornal da Paraíba teve acesso, também está convocado para a audiência de conciliação a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Greve dos motoristas
Uma reunião entre motoristas de ônibus de João Pessoa e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), realizada na terça-feira (21), terminou sem acordo sobre o reajuste salarial dos profissionais. Os motoristas pedem um aumento de 15%, enquanto o sindicato patronal apresentou uma proposta de 3%. Após o encontro, aprovaram um indicativo de greve.
Em nota, o Sintur-JP afirmou que, durante a reunião, foram apresentadas novas demandas pelo Sindicato dos Motoristas, além do reajuste salarial. “Apesar dos esforços para avançar no diálogo, os números apresentados estão distantes da capacidade financeira das empresas de transporte, que enfrentam desafios para manter a operação sustentável e equilibrada”, afirmou.
O impasse ocorre em meio a pressões dos trabalhadores, que realizaram uma paralisação em 16 de janeiro, no entorno da Lagoa do Parque Solon de Lucena, para cobrar aumento salarial e o retorno do vale-alimentação, suspenso em 2019. O ato ocorreu após o adiamento de uma mesa de negociação.
A discussão também está sendo influenciada pelo recente aumento na tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20 no dia 13 de janeiro. Segundo os motoristas, o reajuste no valor da passagem não refletiu em melhorias salariais para a categoria.
Mesmo com indicativo de greve, Justiça garante pelo menos 60% da frota circulando
Os ônibus de João Pessoa deverão operar com, no mínimo, 60% da frota durante a greve dos motoristas, prevista para a próxima segunda-feira (27). Na decisão, Herminegilda destacou a necessidade de equilíbrio entre o direito de greve e o atendimento às necessidades da população.
“Revela-se prudente e razoável estabelecer em 60% a frota mínima de ônibus de João Pessoa-PB a circular rigorosa, pontual e diariamente, indistintamente em todos os horários, como forma de garantir o livre exercício do direito de greve dos trabalhadores, sem causar demasiado prejuízo à sociedade pessoense”, afirmou a magistrada.
A desembargadora também fixou uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, caso a determinação seja descumprida pelas empresas de transporte.
No início da semana, Herminegilda havia negado um pedido do Sintur-JP para impedir a realização da greve, mas reforçou, na nova decisão, a necessidade de manter o transporte público em funcionamento mínimo durante o movimento da greve.
O Jornal da Paraíba procurou entrar em contato com Ronne Nunes de Sousa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba, mas não obteve respostas sobre a decisão da Justiça.
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Fonte: Jornal da Paraíba
