Um novo capítulo surge no impasse que paralisou as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (21), representantes da prefeitura, da Sudema, do Ministério Público e da ONG SOS Animais e Plantas avançaram para um acordo que pode destravar o projeto.
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Como parte do entendimento, foi decidido que uma equipe técnica formada por especialistas da UFPB e do IFPB realizará uma visita ao local onde o parque será construído. O objetivo é produzir um parecer técnico conjunto em 40 dias, detalhando o estado da área – que já apresenta sinais de devastação – e propondo medidas de manejo e proteção da fauna e flora existentes. O documento será apresentado em nova audiência judicial, marcada para o próximo mês.
A obra do Parque da Cidade foi suspensa inicialmente em junho do ano passado, após ação da ONG, que apontou a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Posteriormente, a prefeitura apresentou um relatório simplificado de impacto ambiental, seguindo orientação da Sudema, que considerou desnecessário um estudo mais abrangente.
Apesar de uma decisão favorável em primeira instância para a retomada da obra, o juiz convocado do Tribunal de Justiça, Inácio Jairo, voltou a suspender os trabalhos.
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Fonte: WSCOM
