O Ministério Público denunciou 16 pessoas, entre elas dois secretários do Governo do Estado, por envolvimento em um suposto ‘esquema’ de pagamento e recebimento de propina no Caso Padre Zé. Na ação os investigadores como funcionariam as “devoluções”, termo usado nas anotações apreendidas durante as buscas.
De forma resumida, as notas fiscais eram inflacionadas e os fornecedores repassavam o que restava para os ex-dirigentes do Padre Zé.
Eles ficavam com os recursos ou transferiam para terceiros, como os agentes públicos ligados ao Programa Prato Cheio, do Governo do Estado, por exemplo.
O programa transferiu mais de R$ 21 milhões nos últimos anos para as instituições ligadas ao Padre Zé. Os recursos serviriam para compra e distribuição de alimentos com pessoas carentes em várias cidades do Estado.
Nessas anotações e conversas em aplicativos de mensagens o Gaeco e a Polícia Civil identificaram também códigos usados pelos investigados. O objetivo seria dissimular as entregas de dinheiro, feitas às vezes em espécie.
Conforme o MP, o grupo usaria os termos “encomendas”, “quilos”, “mercadoria” e “documentos” quando buscava fazer referência ao dinheiro desviado.
As expressões foram usadas, em sua maioria, em diálogos de ex-diretores – fazendo referência a montantes que teriam sido devolvidos por fornecedores.
A artimanha, claro, não é nova. Na Paraíba as caixas de vinho e as mangas ficaram amplamente conhecidas na Operação Calvário. Agora novos termos são incluídos nesse ‘dicionário’ de desvios.
A investigação
A denúncia relata um suposto ‘esquema’ de pagamento de propina, classificado como “devoluções”, por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Ainda conforme o MP, o gestor dos contratos e também os dois secretários teriam recebido propina por parte de dirigentes do Padre Zé.
A denúncia é de organização criminosa, mas o MP ressalta que “a denúncia abrange a unicamente imputação do crime de Organização Criminosa, tipificado no art. 2º da Lei nº 12.850/13. Esta acusação representa apenas parte de um esquema complexo e multifacetado, sendo os demais delitos perpetrados pela estrutura ora desvelada objetos outras ações penais, as quais são responsáveis por revelar a verdadeira extensão das atividades ilícitas em questão”.
O Gaeco relata alguns episódios de supostas entregas de R$ 50 mil a Tibério Limeira e R$ 70 mil a Pollyanna Dutra.
No caso de Tibério, os recursos teriam sido entregues a um motorista dele. A ex-diretora do hospital, Amanda Dantas, também denunciada, chegou a fotografar uma sacola onde estaria o dinheiro.
Trechos de mensagens em um aplicativo de mensagens, interceptados pelos investigadores, apontam uma conversa entre o padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas.
“Os dois tratam sobre a quantia que será repassada para POLLYANNA DUTRA. O valor destinado para YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA é de R$ 70.000,00, e a diferença para aquele percebido por TIBERIO LIMEIRA decorreria do aumento do número de municípios atendidos pelo PROJETO PRATO CHEIO”, afirma o MP.
Outro lado
O Blog contatou as defesas dos denunciados. A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra, afirmou que nota que ainda não foi notificada sobre a denúncia.
“Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito”, diz a nota.
Também através de nota, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, afirmou que, apesar de sempre ter se colocado à disposição do Ministério Público para contribuir com as investigações, jamais foi chamado para prestar qualquer tipo de esclarecimentos.
“A denúncia contra mim apresentada está montada em supostos documentos que não guardam a menor confiança, visto que não passam de manuscritos sem qualquer validade legal. Mantenho minha tranquilidade e confiança de que a justiça prevalecerá, trazendo à luz a verdade e reafirmando minha trajetória pautada pela ética e pela responsabilidade pública”, pontua o texto.
Já o advogado Luciano Santoro, que representa o padre Egídio de Carvalho, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirmou que deve se tratar de mais uma acusação “desprovida do mínimo de suporte probatório”.
“Ainda não tive acesso à essa nova denúncia. Assim, não tenho como fornecer a posição da defesa, sendo absolutamente leviano que o Ministério Público peça sigilo dos autos, impedindo o conhecimento dos fatos alegados pelo Sr. Egídio de Carvalho Neto e demais acusados, ao tempo que o oferecimento da denúncia é amplamente divulgado na mídia”, disse.
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Fonte: Jornal da Paraíba
