Após ‘canetadas’ em comissionados, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, deu início a composição do secretariado para o seu quarto mandato no comando da capital. Nesta primeira etapa, ele reconduziu nove secretários às suas respectivas pastas. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) e os atos foram publicados publicadas no Diário Oficial.
Foram reintegrados na equipe de auxiliares para o governo Cícero IV os secretários Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria-Geral do Município), Ariosvaldo de Andrade Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Socorro Gadelha (Habitação Social) e Rubens Falcão (Infraestrutura).
Exoneração em massa
Na última terça-feira (7), o chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.
Dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também configuraram no ato de exoneração. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.
A medida adotada pelo prefeito é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021 documentos como certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.
A exoneração também atende a recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que cobrou a identificação de servidores com vínculos irregulares ou inaptos para exercer os cargos.
Com a assinatura de um termo de cooperação, nesta quinta-feira (9), a prefeitura vai integrar o sistema com o Sagres para que o TCE-PB faça o cruzamento de dados dos servidores municipais de João Pessoa com as suas bases digitais que reúnem informações de todas as estruturas públicas do Estado e municípios da Paraíba.
A ideia é identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contratação de pessoal e resguardar o patrimônio público.
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Fonte: Jornal da Paraíba
