A Paraíba foi um dos Estados selecionados no edital do Ministério da Justiça para o recebimento de recursos para compra de câmeras corporais. Os equipamentos serão usados pelas PMs e devem obedecer a alguns critérios estabelecidos pelo Governo Federal.
A previsão é de que a Paraíba receba R$ 5,5 milhões.
Mas em uma outra frente, o Estado anunciou a compra de 500 câmeras. Esses equipamentos devem chegar em 60 dias e serão usados também por policiais civis, agentes do Detran e bombeiros.
No Estado a Secretaria de Segurança Pública optou pelo modelo em que todo o trabalho do policial é gravado, com exceção de algumas situações específicas que serão regulamentadas pelo Ministério da Justiça.
“O Ministério deu opções para os Estados fazerem a gravação ininterrupta ou a partir do acionamento dos policiais. A gente fez a opção aqui por gravar o tempo todo, desde o momento do acionamento na hora de entrar em serviço”, adiantou o secretário Jean Nunes, em entrevista à Rádio CBN.
“O objetivo é dar mais legitimidade às forças de segurança”, observou Jean.
A partir de agora, as propostas habilitadas — São Paulo, Acre, Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima — passarão pela etapa mais relevante do processo, que é a análise de mérito, e deverão seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, lançadas em maio, para acessar os recursos previstos no edital.
Os entes federados foram avaliados com base em critérios específicos, como o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais. Para a distribuição dos recursos, foram definidos seis eixos de contemplação, baseados no número de policiais militares de cada estado.
Veja os valores e Estados
Eixo 1: Até 2,1 mil câmeras para instituições com mais de 20 mil policiais:
São Paulo: R$ 27, 8 milhões
Eixo 2: Até 1,5 mil câmeras para instituições com 15 mil a 20 mil policiais:
Pernambuco: R$ 1,5 milhão
Eixo 3: Até 1 mil câmeras para instituições com 9 mil a 15 mil policiais:
Distrito Federal: R$ 12 milhões
Paraíba: R$ 5,5 milhões
Eixo 4: Até 800 câmeras para instituições com 7 mil a 9 mil policiais:
Rio Grande do Norte: R$ 11,4 milhões
Eixo 5: Até 600 câmeras para instituições com 5 mil a 7 mil policiais:
Alagoas: R$ 9,7 milhões
Piauí: R$ 8,6 milhões
Eixo 6: Até 300 câmeras para instituições com menos de 5 mil policiais:
Acre: R$ 2,9 milhões
Roraima: R$ 1,6 milhão
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Fonte: Jornal da Paraíba
