O advogado João Dantas, homem que matou João Pessoa, em 1930, foi absolvido do crime em um júri simulado promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento aconteceu na sexta-feira(6), no Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, e presidido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Julgamento faz parte do projeto Júri Histórico da Esma.
João Dantas ficou marcado na história do Brasil ao ser o responsável pela morte, a tiros, do então presidente da Paraíba (cargo equivalente ao de governador), João Pessoa. O crime aconteceu na Confeitaria Glória, em Recife.
Dantas era um opositor de João Pessoa. Em um momento de tensão política, Dantas teve o escritório invadido a mando de Pessoa. No local havia um cofre que foi arrombado e, nele, foram encontradas cartas de amor escritas pela poetisa Anayde Beiriz, com quem Dantas tinha um relacionamento amoroso. De posse das cartas, João Pessoa resolveu fazer uma exposição delas na delegacia e ainda anunciou no jornal. O ato gerou a fúria de João Dantas, que acabou resultando no assassinato que mudou a história política da Paraíba e do Brasil. João Dantas morreu na prisão.
No júri simulado, João Dantas foi acusado de homicídio duplamente qualificado. O promotor Osvaldo Lopes Barbosa representou o Ministério Público da Paraíba e Pedro Ivo Leite Queiroz foi o advogado da assistência do MPPB.
A advogada Nadja Palitot fez a defesa de João Dantas. Ela argumentou legítima defesa da honra e inexigibilidade de conduta diversa, tese que aponta que o acusado não teria outra forma de agir diante da situação.
O júri acabou acolhendo a tese da defesa e João Dantas foi absolvido por 6 votos contra 1 durante o Júri Histórico.
O julgamento foi dividido em etapas, incluindo os tempos destinados à acusação, defesa, réplica e tréplica, bem como a fundamentação dos votos dos sete jurados e as intervenções do presidente do júri.
“Momento ímpar, como positivamente diferenciados vêm sendo construídos os novos tempos da Escola Superior da Magistratura deste Estado. Um Projeto a resgatar escritos, desafiar novas pesquisas e chamar ao hoje avaliações sob sugestivo prisma de notória provocação à imparcialidade analítica. O mundo jurídico-acadêmico e a academia em sua dimensão maior, além da própria sociedade mais interessada, interagem e tornam melhor as paragens da cultura,” avaliou o desembargador Ricardo Vital.
Clique aqui para ler a notícia em seu site original
Fonte: Jornal da Paraíba
