BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após oferecer uma proposta de reajuste de 7,8% nos salários dos servidores federais neste ano, o governo recebeu de representantes do funcionalismo uma contraproposta.
Eles demandam a aplicação de um percentual linear de 13,5% a partir de março.
O pedido foi enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta sexta-feira (24) pelo Fonacate, fórum que reúne 23 entidades representativas de diferentes carreiras da elite do funcionalismo federal (como auditores da Receita Federal, funcionários do Tesouro Nacional e diplomatas).
De acordo com o Fonacate, a proposta do governo está muito aquém das perdas dos últimos anos. Após uma política de não reajuste durante o governo Bolsonaro, a defasagem acumulada chega em alguns casos a 35%.
O Fonacate diz reconhecer o esforço do governo para melhorar o auxílio-alimentação dos servidores na oferta feita neste mês, mas propõe que o governo inclua formalmente no acordo o compromisso de equiparação de todos os benefícios com os demais Poderes até 2026 (fim do mandato de Lula).
O auxílio-alimentação está congelado desde 2016 e é de R$ 458 mensais no Executivo. Com o aumento de R$ 200 proposto pelo governo, ele passaria a R$ 658 –enquanto o do Judiciário, por exemplo, foi reajustado neste ano para R$ 1.182,74
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, diz que a proposta deve demandar cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o previsto para reajustes no Orçamento federal (R$ 11,2 bilhões em 2023).
Segundo ele, é possível usar rubricas do Orçamento ligadas à remuneração dos servidores que em geral não são usadas para elevar o percentual e ao mesmo tempo respeitar a realidade fiscal do país.
“A gente não está se aventurando para além da disponibilidade orçamentária. Dá para avançar um pouco mais dependendo do cálculo”, disse.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Segundo Marques, a proposta ainda pode ser negociada a fim de se alcançar um meio-termo entre a oferta do governo e a reivindicação dos servidores. Ele tem a expectativa de que as conversas não durem muito mais do que isso.
A proposta oferecida pelo governo na semana passada de um reajuste linear de 7,8% acompanhado de um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação foi calibrada de forma a caber dentro do orçamento de R$ 11,2 bilhões já reservado neste ano para ajustar a remuneração do funcionalismo.
O reajuste alcançaria apenas os servidores civis do Executivo, sem contemplar os militares. Caso as categorias aceitassem esses termos, as medidas teriam validade a partir de 1º de março.
A proposta havia sido apresentada em reunião da mesa de negociação permanente, conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com participação dos sindicatos.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o governo avalia editar uma MP (medida provisória), com vigência imediata, para acelerar a implementação do reajuste.
Algumas categorias estão com a remuneração congelada desde 1º de janeiro de 2017, quando tiveram o último aumento. Carreiras de Estado, como policiais e diplomatas, tiveram o último reajuste em 1º de janeiro de 2019.
Sindicatos argumentam que a defasagem já passa dos 30%. Na entrevista, a ministra disse que dificilmente o governo conseguirá repor essa perda de forma integral.
“Os servidores merecem algum reajuste, mas dificilmente será para compensar toda essa perda”, afirmou.
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Fonte: Paraíba Online
