Deputado critica projeto que pede a inelegibilidade nos crimes contra o Estado Democrático

Foto: Ascom

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) fez críticas ao projeto de lei complementar apresentado pelo líder do PT no Senado Federal, Fabiano Contarato (PT-ES), que inclui a inelegibilidade nos crimes contra o Estado Democrático de Direito, especialmente por conta dos atos ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.

A proposta do senador acrescenta esse impeditivo na chamada Lei de Inelegibilidade (lei complementar nº 64/1990), que proíbe a eleição para qualquer cargo dos que forem condenados conforme o previsto nessa legislação.

Segundo o deputado, o senador é apenas um braço do PT, que não tem nada a contribuir para a população brasileira e que apresentou um projeto só para tentar aparecer na mídia.

“Obviamente que existem leis no nosso Brasil, mas se as leis fossem respeitadas, sequer, Lula seria o presidente porque ele foi condenado em três instâncias, foi descoordenado pela suprema corte ocasionando uma insegurança jurídica enorme no país”, disse.

Para Cabo Gilberto, é um projeto natimorto, porque já existe no Código Penal brasileiro responsabilização para quem, porventura, cometer esse tipo de crime.

Ele também ressaltou que o clima no Congresso está muito pior que antes do processo eleitoral e voltou a ressaltar que o processo eleitoral que elegeu Lula foi contaminado pelas altas Cortes da Justiça brasileira.

Conforme o deputado, é preciso coragem para falar sobre isso e está ciente de que pode até ser preso, caso a Justiça rasgue o artigo 53 da CF que diz que: “Os deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões , palavras e votos”.

“Se não houvesse essa contaminação, o presidente Bolsonaro seria reeleito, mas houve todo um esquema montado para prejudicar Bolsonaro e favorecer Luiz Inácio Lula da Silva, o descoordenado, ex-presidiário, que só é presidente hoje por conta de um processo eleitoral contaminado”, esbravejou.

O deputado destacou ainda que enquanto não houver justiça, não haverá paz no Congresso Nacional e que o clima continua tenso e muito ruim, porque todos sabem o que aconteceu.