O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (29), revogar a prisão preventiva de Pollyana Monteiro e Kaline Neres, presas na Operação Território Livre que também prendeu Lauremília e Raíssa Lacerda, primeira-dama e vereadora de João Pessoa, respectivamente, e hoje estão soltas. Pollyana e Kaline estavam em prisão domiciliar.
A juíza da 64ª Zona Eleitoral havia indeferido a liberdade das duas alegando que teriam envolvimento com facção criminosa, a exemplo de Pollyana Monteiro, a quem a Polícia Federal (PF) afirma que é companheira do “Poeta”, apontado como líder de uma facção criminosa de João Pessoa.
Na decisão, o juiz aplicou medidas cautelares diversas da prisão, sendo a proibição de manter contato com os demais investigados e a proibição de ter acesso nos bairros Alto do Mateus e São José.
Ainda segundo o processo, ao qual o Jornal da Paraíba teve acesso, a aplicação da prisão domiciliar se sustentava para evitar interferência no processo eleitoral e garantir a lisura da eleição. E essa sustentação deixou de existir com a conclusão das eleições
Revogação do uso de tornozeleiras de Lauremília e Dinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, em 18 de novembro, retirar as tornozeleiras eletrônicas da primeira-dama, Lauremília Lucena, e do presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD). No entanto, algumas medidas cautelares foram mantidas.
No caso da primeira-dama, o relator Bruno Teixeira votou para revogar medidas de monitoração eletrônica, a proibição de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar, mas manteve a proibição de contato com outros investigados e de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus.
Durante a mesma sessão, o pleno do TRE-PB decidiu retirar as tornozeleiras eletrônicas do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, e da vereadora Raíssa Lacerda .
Ao analisar o caso de Dinho Dowsley, a juíza-membro Maria Cristina Santiago, decidiu retirar a tornozeleira e outras medidas cautelares, como a proibição de frequentar órgãos públicos. Ela defendeu a derrubada das cautelares por entender que o principal motivo para a imposição delas – a interferência de Dinho no resultado do segundo turno das eleições – não persistem.
Operação Território Livre
A operação é batizada de “Território Livre” em referência à liberdade que os eleitores devem ter de ir e vir e também de exercer o seu voto. No dia 10 de setembro, uma primeira etapa da operação já tinha sido realizada. Naquele dia, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Essa é a mesma operação que resultou na prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), que já era alvo desde a primeira fase da ação. Um dos mandados de busca foi cumprido na residência da parlamentar, onde foram apreendidos um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. Na época, ela alegou ser vítima de perseguição.
A vereadora foi presa no dia 19 de setembro, juntamente com outros suspeitos de envolvimento no esquema. São eles:
Raíssa Lacerda, vereadora de João Pessoa e suspeita de liderar o esquema;
Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, suspeita de pressionar moradores do bairro São José para determinar em quem eles devem votar;
Taciana Batista do Nascimento, usada por Pollyana para exercer influência na comunidade. É ligada ao centro comunitário Ateliê da Vida;
Kaline Neres do Nascimento Rodrigues, articuladora de Raíssa Lacerda no Alto do Mateus; suspeita de ter ligação com facções do bairro;
Keny Rogeus Gomes da Silva, marido de Pollyanna e apontado como chefe da facção Nova Okaida; já estava preso no PB1.
Um suspeito de chefiar uma facção criminosa no bairro Alto do Mateus, David Sena, mais conhecido como Cabeça, também teve mandado de prisão expedido, mas segue foragido.
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Fonte: Jornal da Paraíba