Os aposentados, pensionistas e pessoas que começaram a receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de junho deste ano terão direito a receber o décimo terceiro do INSS em parcela única. O pagamento dos benefícios de novembro começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e vai até 6 de dezembro, variando de acordo com o final do benefício e se o valor é igual ou superior ao salário mínimo.
Quem já recebia o 13º salário antes deste mês teve o depósito do 13º efetuado entre abril e maio deste ano – a antecipação ocorre desde 2020, época da covid-19.
O depósito do 13° salário do INSS pago entre 25 de novembro e 6 de dezembro será feito para os novatos, ou seja, para quem se aposentou entre os meses de junho e outubro. O pagamento é feito primeiro para quem tem direito a um salário mínimo, atualmente em R$ 1.412. A partir de 2 de dezembro, é depositado para quem tem direito a um valor maior. Os depósitos serão encerrados em 6 de dezembro.
O valor do benefício é baseado no salário mensal da aposentadoria e a quantidade de meses em que o benefício foi depositado. O benefício será pago a 2.016.620 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que obtiveram seus benefícios a partir de junho deste ano.
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício com final 1: 25 de novembro
- Benefício com final 2: 26 de novembro
- Benefício com final 3: 27 de novembro
- Benefício com final 4: 28 de novembro
- Benefício com final 5: 29 de novembro
- Benefício com final 6: 1º de dezembro
- Benefício com final 7: 2 de dezembro
- Benefício com final 8: 3 de dezembro
- Benefício com final 9: 4 de dezembro
- Benefício com final 0: 5 de dezembro
Para quem ganha acima do piso nacional
- Benefício com final 1 e 6: 1º de dezembro
- Benefício com final 2 e 7: 3 de dezembro
- Benefício com final 3 e 8: 6 de dezembro
- Benefício com final 4 e 9: 7 de dezembro
- Benefício com final 5 e 0: 8 de dezembro
Para esses beneficiários, os valores serão creditados na folha de novembro, em parcela única, junto com o pagamento do benefício mensal. No entanto, circulam em redes sociais e sites que “será lançada folha extra de 13º salário para quem recebeu no meio do ano”, “pagamento de 14º salário” e “13º salário para quem recebe BPC”. Essas informações não são verdadeiras.
Desde 2020, quando o INSS começou a creditar as parcelas do 13º no primeiro semestre do ano, o assunto tem originado notícias falsas (fake news). O INSS explica que não há nenhuma previsão legal para esse tipo de pagamento e orienta cautela ao clicar em links com informações sobre o abono de Natal, ou suposta lista de beneficiários.
Também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
Na hipótese de fim de benefício programado para antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o 13º salário.
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Fonte: Jornal da Paraíba
