O deputado federal Gervásio Maia (PSB) apresentou um projeto que propõe a não devolução de bens usados em atos antidemocráticos aos proprietários. A proposta tem co-participação do deputado federal Pedro Campos, do PSB de Pernambuco.
O projeto defende que os bens utilizados em atos antidemocráticos sejam confiscados e utilizados pelo poder público, tendo o valor remanejado para o Fundeb. De acordo com Gervásio, o projeto se encaixa bem com o momento delicado que o país vive.
Gervásio ainda destacou a importância da participação do Congresso Nacional na preservação da democracia.
“Qualquer bem móvel que foi utilizado em atos terroristas e antidemocráticos, haverá o confisco. Se uma locadora loca um ônibus para participar daquele evento que lamentavelmente assistimos em Brasília, o ônibus deixará de fazer parte dessa empresa e passará a fazer parte do poder público”, disse.
Clique aqui para ler a notícia em seu site original
Fonte: Paraíba Online