O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB acatou os pedidos de envio de tropas federais para as cidades de Cabedelo, Bayeux e Queimadas, no interior paraibano, para garantir a segurança durante o período de realização das eleições. As demandas foram analisadas nesta sexta-feira (16) e com o deferimento os pedidos serão encaminhados para garantir aval do Tribunal Superior Eleitoral – TSE.
Os juízes eleitorais de Cabedelo e Bayeux alegam riscos para o pleito nas duas cidades da grande João Pessoa em decorrência do acirramento da disputa territorial entre facções criminosas. Os magistrados apontam que o conflito pode dificultar o transporte e a segurança dos eleitores. Em Queimadas o pedido foi justificado pelo forte acirramento político na cidade.
O governo do Estado chegou a garantir à Justiça Eleitoral que conseguiria manter a regularidade na segurança nos municípios, mas a desembargadora Agamenilde Dias, presidente do TRE, entendeu que as cidades vivem situações atípicas.
“A requisição de força federal para garantir o cumprimento da lei é ato relacionado entre as competências privativas do TSE, tal matéria é também tratada na resolução que prevê o procedimento aplicável. Em relação a identificação das localidades, Cabedelo e Bayeux, assim resta cumprido os requisitos formais para cumprimento da resolução. Entendo que faz-se necessário deferimento do pedido para garantir o processo eleitoral em Cabedelo. Em relação ao município de Bayeux, considerando a semelhança com o município de Cabedelo faz-se necessário deferimento das forças federais”, finalizou.
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Fonte: WSCOM
