A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) tomou medidas severas contra a escola de equitação Muguet Champions Team, multando e fechando o estabelecimento nesta quarta-feira (5) devido ao lançamento irregular de esgoto no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. A fiscalização, parte da Operação Praias Limpas, também resultou na multa de uma residência na mesma área.
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A Muguet Champions Team recebeu uma multa de R$ 10 mil, equivalente a 150 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFRPB), por descumprimento das normas ambientais relacionadas ao descarte de resíduos líquidos. A Sudema notificou a escola para apresentar a devida licença ambiental e um projeto de esgotamento sanitário e águas pluviais. Até a regularização completa, as atividades da escola foram embargadas.
Além da escola, os proprietários de uma residência foram penalizados com uma multa de R$ 6 mil (90 UFRPBs) pelo mesmo motivo. A Sudema exigiu que os donos apresentassem a licença ambiental e o projeto de esgotamento necessário, além de corrigirem o lançamento inadequado de esgoto para a rede de coleta.
A Operação Praias Limpas é uma iniciativa conjunta da Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). A operação visa identificar e combater o lançamento irregular de esgoto, despejos de resíduos no mar e conexões clandestinas, assegurando a preservação ambiental e a saúde pública na região.
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Fonte: WSCOM