O ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que um dos processos da Operação Calvário que estava na 4ª Vara Criminal de João Pessoa seja encaminhado para julgamento pela Justiça Eleitoral. A decisão segue o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os crimes eleitorais relacionados à operação devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.
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O processo em questão resulta de uma denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, o ex-senador Ney Suassuna, a deputada Cida Ramos (PT), a ex-deputada Estela Bezerra e outros. O ministro havia anteriormente negado um pedido de habeas corpus dos réus para mudar a competência do caso, mas agora decidiu enviar o processo à Justiça Eleitoral.
Ao fundamentar sua decisão, o ministro destacou a recente posição do STF sobre o assunto, determinando o envio de inquéritos da Operação Calvário para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a determinação do STJ, o processo da Operação Calvário seguirá para o TRE-PB, que avaliará a conexão entre os crimes imputados e a competência para julgá-los, além de validar os atos processuais realizados pela Justiça comum até o momento.
A Operação Calvário, deflagrada em 2017 pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba, investiga desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante a gestão de Ricardo Coutinho. A operação já levou à prisão de vários políticos e empresários paraibanos.
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Fonte: WSCOM
