Foto: Paraibaonline
Na coluna ‘Fora dos Autos’ desta quarta-feira (20), o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior explicou aos ouvintes do Jornal da Manhã, da Rádio Caturité FM, sobre o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC Loas).
Conforme Horácio, o benefício é destinado a idosos a partir de 65 anos sem condições financeiras de prover o seu sustento e nem familiares que possam suprir as suas necessidades. Além disso, a assistência também é dada à população com deficiência.
Para ter acesso ao BPC Loas o requerente deve provar que não tem condições de prover a sua própria subsistência, ter mais de 65 anos ou deficiência comprovada de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, renda per capita inferior a ¼ do salário vigente, estar cadastrado no CadÚnico e passar por avaliação social e médica.
Ouça aqui a coluna completa.
Clique aqui para ler a notícia em seu site original
Fonte: Paraíba Online
