Octávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, criticou nesta quinta-feira (7) a demora do Judiciário no julgamento dos processos relacionados à Operação Calvário, classificando-a como “absurdamente ridícula”. A declaração foi concedida em entrevista à CBN Paraíba.
Na semana anterior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso, alegando indícios de conexão com crimes eleitorais, especialmente no suposto uso de dinheiro público para financiar campanhas. Essa decisão ocorreu meses após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma instância superior, já ter se pronunciado no mesmo sentido.
O juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do TRE-PB, revogou todas as medidas cautelares impostas aos investigados, argumentando ser razoável devido ao tempo em que estavam em vigor.
Paulo Neto considera tecnicamente perfeita essa decisão, mas enfatizou que a demora no processo é “absurdamente ridícula”. Para o coordenador do Gaeco, as cautelares são medidas instrumentais, não podendo ser eternas.
“A cautelar é uma uma medida instrumental. E não pode ter cautelares eternas. Os réus submetidos às cautelares, os investigados submetidos às cautelares, precisam de julgamento. Tá correto isso. Não se pode ter cautelares de cinco, quatro anos. O que é o absurdo é não julgar. O Tribunal Regional Eleitoral, como os demais tribunais, deveriam exigir a prioridade de julgamento. Isso sim seria correto”, disse.
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Fonte: WSCOM
