A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou três operações fiscais no Sertão, detectando o transporte de mercadorias com irregularidade de itens de cama, mesa e banho, confecções e bonecos de pelúcia, copos térmicos, linhas e tecidos, avaliadas em R$ 440 mil. As apreensões foram efetuadas pelo Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Em operação conjunta com a Polícia Militar do município de Várzea, apreendeu um caminhão baú transportando uma carga contendo toalhas, panos de chão, e fios de algodão, avaliada em R$ 254.500,00, acompanhada com uma pequena quantidade de documentos fiscais, fato este que chamou atenção dos auditores de plantão.
A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, do caminhão que vinha de Santa Catarina com grande quantidade de mercadorias e poucos documentos fiscais. As mercadorias eram destinadas a uma empresa localizada no município de Jardim de Piranhas (RN).
Foto: Ascom/Sefaz-PB
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no Depósito da Sefaz-PB de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 63.000,00, sendo R$ 45.810,00 de ICMS e de R$ 17.190,00 de multa por infração.
OPERAÇÃO NO ALTO SERTÃO
Outra ação aconteceu no município de São José de Espinharas (PB), quando um caminhão baú, que transportava uma carga, contendo copos térmicos, toalhas, panos de chão, panos de prato, confecções e bonecos de pelúcia, avaliada em R$ 116.666,67. O caminhão, que vinha de São Paulo com grande quantidade de mercadorias e poucos documentos fiscais, chamou atenção dos auditores de plantão. Parte das mercadorias era destinada a empresas de Patos, Catolé do Rocha, São Bento e Jardim de Piranhas (RN).
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no depósito de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 33.000,00 de ICMS e de multa por infração, mais R$ 5.000,00 de multa por descumprimento de obrigação acessória, por transportar mercadorias sem o Manifesto de Carga.
A terceira ação fiscal apreendeu um veículo Ducato que transportava uma carga com linhas e tecidos, avaliada em R$ 70.000,00, desacompanhadas de documentos fiscais.
OPERAÇÃO EM QUIXABA (PB)
A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no Município de Quixaba (PB), desviando a cidade de Patos com destino a Serra Negra (RN). O veículo vinha de Santa Cruz do Capibaribe (PE) com grande quantidade de mercadorias sem documentos fiscais. As mercadorias eram destinadas a uma empresa de Serra Negra (RN).
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o veículo foi levado para conferência no COP de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 15.718,50 de ICMS e de multa por infração.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES
O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
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Fonte: Paraíba Online
