A aprovação do Projeto de Lei do Executivo que aumentou de 18% para 20% a alíquota do ICMS na Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia de ontem, sob os protestos da bancada de oposição, ainda foi repercutida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27).
O governista, deputado Júnior Araújo (PSB), afirmou que mesmo só tomando ciência da matéria em cima da hora, o jogo foi limpo e que as presenças dos secretários de estado da Fazendo, Marialvo Laureano e Bruno Frade possibilitou o processo da aprovação em Plenário por maioria.
Ele admitiu que o projeto não constava na pauta da sessão de ontem, e que havia sido tomado de surpresa como todos os colegas presentes, mas regimentalmente é plenamente possível o pedido de inclusão pela Mesa Diretora da Casa.
Ele admitiu ainda que aprovação se deu de forma açodada, mas que a pressa se justificava para obedecer ao princípio da anterioridade, ou seja, para que tivesse eficácia no próximo ano.
Foto: Paraibaonline
”Tivemos a oportunidade de abordar as nossas dúvidas na sessão especial quanto ao projeto e fiquei convencido de que ele é interessante para o Estado da Paraíba, mesmo se tratando de uma pauta antipática, antipopular,amarga que é o aumento de imposto, mas diante do que constava de que não iria ter impacto no combustível, no arroz, no feijão, no cuscuz, no ovo, no pão, vimos ali as questões benéficas”,destacou.
Segundo o deputado, a matéria foi muito mais para que a Paraíba não venha a perder futuramente.
“Entende-se como uma pizza, que a gente come aos domingo na nossa casa, que tem seus pedaços iguais. O que iria ocorrer se nós não tivéssemos tomado diante da responsabilidade que temos, é que a fatia do Estado da Paraíba iria diminuir e dos outros estados iria aumentar. Então, foi justamente por isso, que nós entendemos que era necessário para que a Paraíba não ficasse atrás”, completou o deputado.
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Fonte: Paraíba Online
