O município de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, teve sua situação de emergência decretada devido à estiagem reconhecida pelo Governo Federal. A portaria oficial foi publicada nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O reconhecimento, baseado em decreto emitido pela prefeitura no último dia 6, possibilita que Itaporanga solicite recursos da União para atender à população afetada. As ações contemplam assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestrutura danificada.
Para obter os recursos, os municípios afetados por desastres devem realizar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores requisitados, e, com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, especificando o montante a ser disponibilizado.
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Fonte: WSCOM
