Foto: Reprodução/CMJP
A Câmara de João Pessoa aprovou a proibição de banheiros unissex em João Pessoa no dia 9 de maio deste ano, mas o prefeito Cícero Lucena (PP) vetou a matéria, que volta ao Poder Legislativo para aprovação final.
O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 943/2022, que dispõe sobre a proibição é de autoria do vereador Coronel Sobreira, do MDB, que disse que vai trabalhar com demais pares para derrubar o veto do Executivo.
O vereador se disse surpreso com o veto do prefeito, uma vez que a matéria foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e é de interesse coletivo da população, uma vez que visa inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade entre homens e mulheres e ainda os riscos de doenças transmissíveis.
“Não tem lógica o veto do prefeito. O espírito da lei é muito simples de se entender: banheiro coletivo não pode ser unissex. O banheiro pode ser unissex, mas desde que seja de uso individual e a nossa proposta é que aqui, em João Pessoa, não seja construído banheiros coletivos de forma unissex. Isso é uma coisa muito simples e ficamos surpresos com esse veto e nós iremos trabalhar para derrubá-lo”, afirmou
Sobreira disse ainda ter a absoluta certeza de que a maioria da população aprova esse tipo de projeto. “Estamos trabalhando pelos moradores da cidade porque nosso projeto vai ao encontro do povo e não de encontro ao povo, ou seja, contra aquilo que os moradores querem”, explicou.
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Fonte: Paraíba Online
