Outro paraibano deverá relatar o Projeto da Reforma Tributária agora em tramitação no Senado Federal. A cotação está sob o nome do senador Efraim Morais do União Brasil.
Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (10), ele falou sobre a votação do texto base na Câmara Federal e disse que o debate pelos parlamentares amadureceu bastante o tema desde a sua primeira versão até o momento final da votação.
“Houve muita mudança feitas já na reta final em Plenário e é por isso que acredito que essa será missão mais importante e caberá ao Senado dar continuidade a esse ciclo de debates mais preciso, mais focado, pois as alterações que vieram na reta final, não tiveram tempo de ter muito discussão e a nossa missão será aperfeiçoar esses temas, nos aprofundar , principalmente, sobre o impacto na vida real das empresas e dos cidadão”, destacou.
Foto: Ascom/Assessoria
O texto base aprovado pelos deputados, cuja relatoria ficou a cargo do deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro (PP) simplifica a cobrança de impostos sobre consumo, prevê fundos para bancar créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e prevê a unificação da legislação sobre novos tributos.
A proposta criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para substituir o ICMS e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Já a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve englobar o Programa de Integração Social (PIS), o PIS-Importação, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Cofins-Importação.
O texto prevê ainda a isenção de IBS e CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Outros setores devem contar com redução de alíquotas em 60% ou 100%.
É o caso de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiro
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Fonte: Paraíba Online
