Nesta segunda-feira (3), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai inaugurar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Desta vez, quem será beneficiado com o serviço do Poder Judiciário estadual será a população da Comarca de Caaporã e do Município de Pitimbu, Região Metropolitana de João Pessoa. A solenidade de inauguração terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto.
A principal finalidade dos Cejuscs é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça (pré processual). No caso de Caaporã, o Cejusc vai abarcar ações cíveis de forma geral, juizados especiais, família e consumidor.
“Um dos objetivos do Núcleo é fortalecer os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em todas as comarcas, principalmente, nas comarcas-polo, onde as demandas são prioritárias. Com essas ações, o Judiciário imprime a política de conciliação em todas as regiões do Estado, para que as composições ocorram com a participação efetiva da magistratura paraibana”, comentou Ricardo Porto. O desembargador adiantou que também serão inaugurados Cejuscs nas comarcas de Belém (7/7), São Bento (20/7), Soledade e Taperoá (21/07).
Um dos coordenadores adjuntos do Numepec, juiz Jailson Shizue Suassuna, disse que a instalação e funcionamento do Cejusc de Caaporã representa mais um avanço das ações conciliatórias do Poder Judiciário estadual. “A proposta dos Centros é sempre melhorar os serviços à população, visando desafogar a quantidade de processos que correm nas unidades judiciárias, com a efetivação das práticas de conciliação”, ressaltou o magistrado, que é titular da Vara Única de Bananeiras.
Para a juíza em substituição da Vara Única e diretora do Fórum de Caaporã, Barbara Bortoluzzi Emmerich, a iniciativa foi um pleito feito logo que passou a responder pela unidade judiciária, em fevereiro deste ano. “A expectativa é de que o Cejusc propicie uma maior celeridade processual e que as partes participem mais ativamente na solução de seus litígios, através da conciliação e mediação, sendo os jurisdicionados os mais beneficiados com a iniciativa”.
Por Fernando Patriota
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Fonte: WSCOM
