Vereador de Santa Rita tem mandato cassado pelo TRE-PB por fraude na cota de gênero

O mandato do vereador Tenente Jair, de Santa Rita, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em segunda instância. A decisão foi motivada por uma fraude relacionada à cota de gênero durante as eleições de 2020.

Em fevereiro de 2022, a juíza Anna Carla Falcão, da 2ª Zona Eleitoral da Paraíba, havia determinado a cassação do mandato do Tenente Jair, assim como dos suplentes Tita e Gustavo, todos filiados ao PROS e concorrentes nas eleições de 2020. A decisão atual foi proferida pelo juiz José Ferreira Ramos Júnior.

A Justiça acatou os argumentos da defesa dos ex-candidatos a vereador Paulinho Nascimento e Bruno de Cicinha, ambos do PP, de que o PROS teria utilizado candidaturas fictícias para cumprir a cota feminina estabelecida pela legislação eleitoral.




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Fonte: WSCOM

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