O líder do governo na Câmara de João Pessoa, vereador Bruno Farias (Cidadania), apresentou na sessão desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei de nº 1482 de 2023 que institui a Campanha Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas do Município de João Pessoa.
Conforme o vereador, o racismo não é apenas o reflexo de uma alma doentia; é um crime violento contra o ser humano, contra a vida e contra a própria existência.
“Temos orgulho dos pretos e pretas, principalmente dos que construíram esse País e que legaram ao mundo um patrimônio precioso em todas as esferas das atividades humanas. As lutas e as conquistas dos homens pretos, ao longo da História, são a maior expressão da liberdade, da igualdade e da cidadania”, destacou.
Bruno Farias também se pronunciou sobre as agressões, insultos e violências praticadas contra o atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, um dos atletas mais completos e talentosos do futebol mundial.
“Mais do que prestar solidariedade, nos irmanamos aos seus justos apelos e veementes reclamações contra essa atitude hedionda e abominável. Chegamos a um tempo em que apenas ser contra o racismo não é mais o suficiente. É preciso que todos sejamos antirracistas, não aceitando, mas, sobretudo, protestando e condenando quem pratica esse crime contra a dignidade humana”.
É da lavra de seu mandato a Lei nº 14.738/2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e de Combate ao Racismo Institucional. Compreende-se como racismo institucional toda ação ou omissão, pautada no pertencimento étnico-racial da vítima, adotada por agentes públicos no exercício de suas atribuições a qualquer pessoa da sociedade civil.
“Será caracterizado como racismo institucional toda ação ou omissão que se manifeste de forma explícita e subjetiva que diz respeito à aparência ou gestos da vítima”, explica.
Bruno também enviou ao executivo a Indicação nº 79/2022, a fim de que seja implementa a obrigatoriedade de capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial.
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Fonte: Paraíba Online
