Após muita discussão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP, os vereadores acabaram aprovando o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 943/2022, que dispõe sobre a proibição da instalação de banheiros unissex na Capital, de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB).
Para o vereador, não se pode permitir que modismos ideológicos se sobreponham à segurança não das mulheres como também ,principalmente, das crianças.
Sobreira destacou ainda que o projeto não visa a discriminação, a homofobia ou transfobia, mas sim, defender a preservação da intimidade e segurança das mulheres, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência
Segundo a matéria, fica vedada a instalação de banheiros denominados unissex, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino, em repartições públicas e privadas, bem como em estabelecimentos comerciais do Município.
Foto: Reprodução/CMJP
A exceção encontra-se em estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que de uso individual.
De acordo com a justificativa do projeto, Coronel Sobreira cita como objetivo da medida “inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade”.
Segundo ele, a lei se faz mais um resguardo jurídico para todas aquelas pessoas que não se sentem confortáveis com tal situação..
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Fonte: Paraíba Online
