Deputado quer a dispensa de cota da participação de mulheres no processo eleitoral

Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) quer a dispensa da obrigatoriedade da cota de 30% das mulheres na disputa eleitoral para cada partido.

Segundo ele, isso não estimula a participação das mulheres no processo eleitoral, mas sim, o uso indevido de mulheres usadas como laranjas nas chapas proporcionais somente para validar o sistema de cotas eleitorais.

Hervázio alertou para o fato de que isso tem invalidado a eleição de muitos políticos, no caso mais recentes na Paraíba, de mais de 100 vereador, que tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral por prática de abusos de poder através de fraude na cota de gênero.

“E a culpa não é da justiça. Ela procura cobrar o que os legisladores criaram e aprovaram com a propalada reforma política”, destacou.

Para o deputado o sistema de cotas não tem funcionado, mas atrapalhado o processo eleitoral, então cabe aos políticos estimular a participação cada vez mais das mulheres na política partidária e não somente para para cumprir a legislação eleitoral no número de candidatas.

“Mas não se pode estimular e deixar as mulheres ao Deus dará. Nós sabemos o quanto é difícil conquistar uma cadeira em qualquer Câmara Municipal ou aqui na Assembleia Legislativa. O que não pode é ficarmos brincando de estimular candidaturas femininas, quando se sabe que algumas não têm o potencial de obter a votação expressiva e as consequências estamos vendo que é esse festival de cassação de mandatos”, observou.

Contudo, o deputado defende as candidaturas femininas por serem extremamente importantes, mas avalia que está provado e comprovado que isso tem criado problemas, essa “imposição” do sistema de cotas de gênero. Conforme o deputado é preciso repensar muito essa legislação eleitoral que foi votada pelo Congresso Nacional.

“O que eu advogo também é que tenhamos a volta das coligações. Se ela é feita na majoritária por que não na proporcional. Ao meu ver isso acaba com a briga direta entre companheiros do mesmo partido e da mesma legenda”, disse o parlamentar que vai propor à Unale (União Nacional das Assembleias Legislativas) a discussão sobre os temas.